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Cláusula Tabata contra partidos paralelos

Novo Código Eleitoral: ‘Cláusula Tabata’ contra ‘partidos paralelos’

'Cláusula Tabata' contra 'partidos paralelos' - Folha de S. Paulo - O Código Eleitoral relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) inclui um dispositivo, apelidado de “cláusula Tabata”, que busca proibir parlamentares de usarem compromissos firmados com fundações ou movimentos de renovação política para justificar infidelidade partidária. A medida é uma reação a movimentos como Acredito, RenovaBR e…

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