PDT pede quebra de patentes das vacinas contra covid à Internacional Socialista

Uma carta aberta assinada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, pede a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19 à Internacional Socialista. “Vivemos um momento grave e decisivo para a humanidade”, diz parte do texto.

Lupi, que é vice-presidente da Internacional Socialista, lembra na carta que as próximas gerações serão marcadas pelo resultado das escolhas feitas hoje e que a pandemia de covid-19 abalou o mundo como não se via “desde as grandes guerras”.

“É preciso assumir uma postura corajosa com relação às patentes e aos direitos de propriedade intelectual das tecnologias de saúde utilizadas no combate ao coronavírus”, defende Lupi, argumentando que a pandemia continua a tirar vidas em ritmo mais acelerado que a velocidade do “processo burocrático”.

O pedetista denuncia a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. “O Brasil é um dos países mais atingidos pela pandemia, graças à irresponsabilidade do Governo Federal e ao negacionismo do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Já perdemos 300 mil vidas, enquanto o Presidente e seus apoiadores seguem criticando as medidas sanitárias da OMS e espalhando fake news”, aponta.

Na carte em que o PDT pede a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19, Lupi também disparou contra o que chamou de “omissão” do governo federal, liderado por Jair Bolsonaro.

“Diante da omissão do Governo Federal do Brasil, venho, em nome do meu país, pedir apoio aos membros da Internacional Socialista para uma união pela quebra das patentes das vacinas”, finaliza a carta, enviada neste domingo (28).

Veja a carta na íntegra:

“Carta Aberta pela Quebra das Patentes para o Combate à Covid-19

Ao Presidente da Internacional Socialista, George Papandreou,

Ao Secretário-Geral, Luis Ayala,

E aos demais membros da organização,

Vivemos um momento grave e decisivo para a história da humanidade. As próximas gerações serão inevitavelmente marcadas pelo resultado das nossas atitudes e escolhasde agora. A pandemia de Covid-19 abalou o mundo como não se via, certamente, desde as grandes guerras. Não há como tudo permanecer igual depois de um evento tão trágico e traumático.

É preciso assumir uma postura corajosa com relação às patentes e aos direitos de propriedade intelectual das tecnologias de saúde utilizadas no combate ao coronavírus, em especial as vacinas. O atual sistema não foi moldado para lidar com pandemias.

Enquanto a indústria farmacêutica e os países desenvolvidos lucram com as vendas, os países de renda média e baixa padecem com a dependência e a espera. A pandemia continua a ceifar vidas, em ritmo bem mais acelerado que o do processo burocrático.

A suspensão das patentes tornaria possível a fabricação de insumos em toda parte e diminuiria o risco da falta de vacinas. Desde janeiro, em um vídeo publicado em minhas redes sociais, já defendo a necessidade urgente desta medida.

Em setembro de 2020, a Organização Mundial do Comércio debateu uma proposta da Índia e da África do Sul, posteriormente também apoiada pela China, de quebra temporária das patentes. A proposta recebeu apoio de cerca de 80 países, mas foi rejeitada pelos Estados Unidos e pela União Europeia. Infelizmente, o Brasil também votou contra.

O que explica o Brasil ser o único dos países de renda média e baixa a votar contra a suspensão das patentes?

O Brasil é um dos países mais atingidos pela pandemia, graças à irresponsabilidade do Governo Federal e ao negacionismo do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Já perdemos mais de 300 mil vidas, enquanto o Presidente e seus apoiadores seguem criticando as medidas sanitárias da OMS e espalhando fake news.

O governo já está em seu quarto Ministro da Saúde desde o início da pandemia, colecionando acusações de ineficiência e omissão, inclusive no processo de compra das vacinas.

Neste contexto, a dependência da compra dos insumos torna-se mais um fator que dificulta o processo de vacinação da população brasileira. O atraso na vacinação em massa, combinado ao não cumprimento do isolamento social, significa a circulação do vírus por mais tempo, aumentando a chance do surgimento de novas variantes. Cada variante é uma nova ameaça não só para o Brasil, mas para todo o mundo.

Diante da omissão do Governo Federal do Brasil, venho, em nome do meu país, pedir apoio dos membros da Internacional Socialista para uma união pela quebra das patentes das vacinas. O lucro não pode estar acima da preservação da vida. É preciso pensar no futuro e nas próximas gerações. A História irá nos cobrar.

Carlos Lupi

Presidente do Partido Democrático Trabalhista

Vice-Presidente da Internacional Socialista”

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