‘Minirreforma’ trabalhista – Fórum – As Centrais Sindicais encaminharam nesta segunda-feira (16) um documento pedindo aos senadores da República que vetem a MP 1045, já aprovada na Câmara dos Deputados, que impõe mudanças dramáticas às relações de trabalho no país, já afetadas em grande parte pela reforma trabalhista promulgada no governo de Michel Temer, em 2017.

O conjunto de organizações de representantes dos trabalhadores argumento que, se aprovada, a MP 1045 acarretará em mais precarização no mundo do trabalho, diminuindo a proteção laboral, social e previdenciária, sempre com o discurso de que as alterações promoverão a geração de empregos no Brasil, embora todas as medidas anteriores não tenham obtido tal resultado.

O texto frisa ainda que, desde a entrada em vigor da última reforma trabalhista, há mais de quatros, o número de cidadãos desempregados não parou de crescer, chegam ao patamar de 15 milhões, além dos 6 milhões que declaram não procurar mais por uma vaga e outros 7 milhões que cumprem jornada parcial com ganhos insuficientes para manter suas famílias.

Para as Centrais Sindicais, a geração de emprego não depende de alterações legais que precarizem a situação dos trabalhadores, mas sim de mudanças nos rumos da política econômica do governo federal, baseada nos investimentos públicos e privados.

OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Impeachment? 6 em cada 10 brasileiros desaprovam governo Bolsonaro
LEIA: Estadão: Impasse com a PM ameaça ato bolsonarista no 7 de setembro
LEIA: Candidatos da 3ª via somados já batem Bolsonaro, diz pesquisa
LEIA: Doria ‘demite’ especialistas e mantém flexibilização em São Paulo
LEIA: PF prende cúpula das penitenciárias do RJ por envolvimento com facção

Confira os principais pontos prejudiciais aos trabalhadores destacados pelas Centrais Sindicais na carta encaminhada aos senadores:

1 – Possibilidade de o trabalhador com contrato de trabalho suspenso contribuir como segurado facultativo, conforme as alíquotas estabelecidas para o segurado obrigatório (art. 18 do PLV). É o empregador que deve pagar a contribuição previdenciária, e não o trabalhador, em momento de pandemia e dificuldades financeiras, com redução salarial.

2 – Instituição do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego – Priore (arts. 24 e seguintes do PLV). O Programa traz à tona dispositivos da MP nº 905, MP da Carteira Verde-Amarela. A alteração configura matéria totalmente estranha ao texto original da MP nº 1.045 e não guarda relação alguma com as medidas excepcionais e transitórias contidas na MP.

3 – Criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva – Requip (arts. 43 e seguintes do PLV) e a inclusão do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário. Também matéria estranha ao texto original da MP. “Embora o objetivo ‘social’ do programa seja relevante, trata-se de um programa que promove a exploração da mão de obra, subvertendo o direito ao trabalho assegurado como direito social pela Constituição.”

OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Polícia diz que Sérgio Reis responderá por pelo menos 3 crimes
LEIA: Alunos com deficiência ‘atrapalham’, diz ministro da Educação
ASSISTA: Vídeo: Talibã debocha e ‘malha’ na academia da presidência do Afeganistão

Servidores convocam greve nacional contra Reforma Administrativa

Ponto de destaque da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a reforma administrativa deve ser alvo esta semana de mais uma grande mobilização: a primeira greve nacional.

Veja a matéria completa aqui.

Ciro Gomes no Canal Livre: ‘Bolsonaro não disputará em 2022’

O Canal Livre deste domingo (15)  recebeu o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes. Candidato à presidência da República pela quarta vez, ele analisou o atual momento do país e revelou seus planos políticos para a disputa eleitoral de 2022.

Veja a matéria completa aqui.

Chamado de ‘macaco’, embaixador chinês celebra prisão de Jefferson

Logo após a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira(13), o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, fez uma postagem em rede social comemorando o ocorrido.

Veja a matéria completa aqui.

Veja mais notícias no BRI.