Maia decide ficar no DEM e pode ir à Justiça

Rodrigo Maia decidiu não sair do DEM de imediato, embora já esteja preparando com um assessor a ação declaratória de justa causa para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir sua saída do DEM. O deputado alegará falta de espaço no partido e pedirá que possa seguir seu mandato desfiliado.

Rodrigo Maia não está com pressa para definir seu futuro / Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O ex-presidente da Câmara ainda não sabe em que momento apresentará a ação, podendo fazê-lo só em dezembro, quando não haveria mais tempo de correr todo processo no TSE antes do fim do mandato, em dezembro de 2022. Assim, o DEM não teria tempo de tomar seu mandato, mesmo que ele fosse derrotado. Geralmente, processos desse tipo demoram mais do que um ano na Justiça eleitoral.

Pela lei, o mandato de deputados federais, estaduais e vereadores pertence ao partido e o parlamentar só leva o mandato ao deixar a sigla se for expulso ou se a Justiça concordar que houve perseguição ou falta de espaço interno para sua atuação.

Maia tem dito a interlocutores que não tem pressa para decidir qual será seu destino partidário e que casará a decisão — estão na mesa ofertas de PSDB, PSL, MDB e Solidariedade — com as negociações para uma chapa de centro-direita em 2022, contra Jair Bolsonaro.

A decisão de Maia de não sair agora do partido atrapalha mais do que ajuda ACM Neto na missão de acalmar os ânimos internos do partido. Continuando no DEM, tudo que Maia fizer ou criticar seguirá tendo reflexos na legenda e impedirá uma distensão do clima.

Fonte: Época

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