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Juristas acusam Bolsonaro de perseguição política contra Ciro – Um grupo de juristas divulgaram uma nota nesta quinta-feira (16) a respeito da operação da Polícia Federal contra o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes e seu irmão, o ex-governador e atual senador Cid Gomes.
“Mais uma vez, os signatários desta nota se unem em oposição ao uso descabido do sistema judicial como forma de perseguição política. Mais uma vez – apesar de tanto já se ter combatido os excessos da dita “Operação Lava-Jato” – a comunidade jurídica assiste, com perplexidade, a sobreposição do Direito pela sanha autoritária de agentes do sistema de justiça contra personalidades políticas importantes de nosso país, agindo como verdadeira polícia política.”
Ciro negou as irregularidades e acusou o presidente da república Jair Bolsonaro de estar por trás da ação com o objetivo de intimidá-lo. Os juristas concordaram com o político e afirmaram que o que ocorreu foi ‘o uso descabido do sistema judicial como forma de perseguição política’.
“Até esta manhã eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um pais democrático. Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.” – Ciro Gomes (PDT)
A nota cita ainda a influência da extrema-direita brasileira no processo de aparelhamento das instituições democráticas.
“Está, claramente, buscando aparelhar as instituições de Estado com indivíduos alinhados à ideologia de extrema-direita”, diz a nota.
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Leia aqui a nota na integra:
NOTA DE JURISTAS EM DESAGRAVO A CIRO E CID GOMES
“16 de dezembro de 2021
Mais uma vez, os signatários desta nota se unem em oposição ao uso descabido do sistema judicial como forma de perseguição política. Mais uma vez – apesar de tanto já se ter combatido os excessos da dita “Operação Lava-Jato” – a comunidade jurídica assiste, com perplexidade, a sobreposição do Direito pela sanha autoritária de agentes do sistema de justiça contra personalidades políticas importantes de nosso país, agindo como verdadeira polícia política.
A operação da Polícia Federal ocorrida no dia de ontem, 15 de dezembro de 2021, direcionada contra o Senador da República Cid Gomes e o ex-Ministro da Fazenda e da Integração Nacional Ciro Gomes deve causar, no mínimo, um incômodo a todos aqueles
que cultivam o Estado Democrático de Direito.
Não nos é surpreendente o fato de que o governo de Jair Bolsonaro está, claramente, buscando aparelhar as instituições de Estado com indivíduos alinhados à ideologia de extrema-direita. Não deveria nos surpreender, também, que esta tática já esteja produzindo efeitos, de antemão, nas eleições de 2022, denotando seus reais objetivos.
Parece evidente que a operação de ontem — seja por ter sido embasada em investigação cujos fatos analisados teriam ocorrido há aproximadamente 10 anos; seja por ocorrer na iminência de eleições gerais — é mais uma expressão do fenômeno lavajatista e bolsonarista de um processo penal de exceção, quase sempre utilizado contra os pobres e, nos últimos tempos, recorrentemente lançado contra agentes políticos progressistas.
Deixamos aqui nosso desagravo a Ciro e a Cid Gomes e o alerta: a comunidade jurídica está atenta e continuará lutando pelos direitos de todos e pela realização das eleições gerais de 2022.
SIGNATÁRIOS
Adriana Ancona de Faria, Professora de Direito Constitucional da PUC/SP
Alvaro de Azevedo Gonzaga, Professor e Livre-docente em Direito da PUC/SP
Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Advogado Criminalista
Augusto de Arruda Botelho, Advogado Criminalista
Belisário dos Santos Jr., Advogado e Ex-Secretário de Justiça de São Paulo
Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC/SP
Felippe Monteiro, Advogado, Mestre em Direito Público pela Harvard Law School
Fernando Hideo Lacerda, Professor de Direito Penal da PUC/SP
Gabriela Zancaner Bandeira de Mello, Professora de Direito Constitucional da PUC/SP
Georges Abboud, Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP
Guilherme Amorim Campos da Silva, Advogado, Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP
José Eduardo Cardozo, Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e ex-Ministro da Justiça
Lenio Luiz Streck, Professor-Titular de Direito da UNISINOS
Marco Aurélio de Carvalho, Advogado e Fundador do Grupo Prerrogativas
Nathaly Campitelli Roque, Professora de Direito Processual Civil da PUC/SP
Pedro Serrano, Professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Pietro Alarcón, Professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Rubens Naves, Advogado e ex-Professor de Teoria Geral do Estado da PUC/SP
Silvia Pimentel, ex-Presidente do Comitê CEDAW (ONU) e Professora-Titular da PUC/SP
Weida Zancaner, Professora Aposentada de Direito Administrativo da PUC/SP”
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Ciro Gomes sobre operação da PF de Bolsonaro: “Ninguém vai calar a minha voz”
Ciro apontou aparelhamento da PF por parte do governo Bolsonaro e garantiu que não será intimidado por ações que considera arbitrárias.
“Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão. NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ” – Ciro Gomes (PDT)
Leia a matéria completa aqui.
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