Num espaço de 24 horas, entre os dias 3 e 4 de fevereiro último, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) assinou a CPI da Covid, sugerida pelo colega Randolfe Rodrigues (Rede-AP), retirou sua assinatura e depois revogou o cancelamento da assinatura. Ou seja, hoje tecnicamente Rose apoia a abertura da CPI.

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa no início da tarde desta segunda-feira (12), a senadora não havia apontado, até o fechamento deste texto, os motivos exatos do recuo e do recuo do recuo. Em nota divulgada pela assessoria, a senadora afirmou que assinou a CPI para “apurar responsabilidades” sobre mortes por falta de oxigênio, “negativa das ofertas de vacinas” e “aquisição dos kits de medicamentos para intubação de pacientes em estado grave que acabaram falecendo sem nenhum socorro”.

A parlamentar disse que há “famílias inteiras destruídas sofrendo porque o governo pregava contra as vacinas e se isolou do mundo”. Porém, disse que discorda do momento de instalação da CPI. “Mas no momento não deveríamos instalar a CPI para não paralisar o Congresso, numa crise sanitária gravíssima com brasileiros sem remédio, vacina, emprego e comida. O ministro [do STF, Luís Barroso] foi provocado e teve que responder constitucionalmente. O Brasil precisa de harmonia e ação de Governo para salvar vidas brasileiras. Conflito entre STF, governo e Congresso é desserviço ao Brasil”, disse a senadora, por meio da assessoria.

Ecoando argumentos do presidente Jair Bolsonaro e de colegas da base bolsonarista no Senado, Rose de Freitas disse que “todas as irresponsabilidades públicas precisam, no momento certo, ser apuradas”, mas que “a apuração tem de ser estendida a todas as denúncias, de onde vier, envolvendo tudo e todos que forem objeto dessas denúncias: prefeitos, governadores, ONGs. E desde que o processo seja acompanhado de documentos e situações comprobatórias”.

CPI ordenada pelo STF

A criação da CPI da Covid foi ordenada na semana passada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que acolheu um pedido de dois senadores do Cidadania, Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Hoje o requerimento de Randolfe conta, segundo o senador, com 34 assinaturas.

Para criar e instalar uma CPI, são necessárias assinaturas de pelo menos 27 senadores. Assim, a base de Bolsonaro no Senado precisa derrubar oito assinaturas antes que o requerimento de criação seja publicado no Diário Oficial. A publicação deve ocorrer após a leitura do ato, prevista para esta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Por isso, cada movimento dos senadores que subscreveram a CPI é acompanhado com atenção pela oposição. Ela calcula que há nove senadores que poderiam recuar. O nome de Rose de Freitas é um deles. A movimentação da senadora ocorreu em fevereiro, antes da decisão do ministro Barroso, mas demonstra, no mínimo, a hesitação da parlamentar.

A movimentação da senadora envolveu três requerimentos. No primeiro, de número 51, de 3 de fevereiro, ela pediu “adição de assinatura” ao requerimento de autoria de Randolfe. No mesmo dia, porém, por meio do requerimento de número 63, a senadora pediu a retirada da assinatura.

No segundo requerimento, Rose de Freitas não explicou o motivo do seu recuo. Ela citou apenas o artigo 4º da Instrução Normativa da Mesa nº 14, de 2020. O artigo trata apenas de questão burocrática sobre coleta de assinaturas para criação de uma CPI.

“No caso de proposição de múltipla autoria, o primeiro signatário deverá enviar a proposição legislativa pelo respectivo sistema de protocolo eletrônico (art. 3º, § 1º), e cada um dos demais signatários deverá encaminhar requerimento de adição de assinatura, igualmente pelo sistema, indicando a proposição e o respectivo primeiro signatário”, diz o artigo.

Retirada

Porém, um dia depois, com o requerimento de número 70, a senadora pediu a retirada do requerimento anterior. Também não explicou o motivo da retirada. Assim, manteve o apoio à criação e instalação da CPI.

O fato determinado por Randolfe para a criação da CPI é o seguinte, de acordo com o requerimento subscrito pelos senadores: “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.

Numa conversa telefônica divulgada por Kajuru neste domingo (11), Jair Bolsonaro demonstra a contrariedade com a instalação da CPI, sugere uma ação parlamentar contra ministros do STF e pede que o objeto da CPI seja ampliado também para investigar governadores e prefeitos.

Fonte: UOL