PDT aciona STF contra acordos individuais de redução de salário

O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade em que pede a suspensão de artigo de medida provisória assinada por Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28) que prevê nova flexibilização das regras trabalhistas diante do agravamento da pandemia da Covid-19, como acordos individuais de redução de jornada e salário entre trabalhadores e empresas.

O relator na Corte será o ministro Ricardo Lewandowski.

A medida provisória do governo federal reinstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos.

O governo prevê o pagamento de um benefício temporário durante o período de perda de renda do trabalhador, o que pode durar quatro meses.

O PDT aponta na ADI que um dos artigos da medida provisória afirma que acordos de redução salarial e de jornada podem ser celebrados por meio de acordos individuais, o que foi autorizado pelo STF em 2020 devido ao decreto de estado de calamidade.

Como o decreto chegou ao fim de sua vigência em janeiro e não foi renovado pelo governo Bolsonaro, argumenta o PDT, não há mais fundamento para a flexibilização dos artigos da Constituição que determinam que os acordos de redução salarial e de jornada devem acontecer sempre via acordo coletivo, com sindicatos.

“A retomada do Programa de Proteção ao Emprego e Renda é importante para proteger empregos e os trabalhadores, mas a MP insiste em desamparar, sobretudo, os trabalhadores mais vulneráveis do devido acordo coletivo junto aos sindicatos”, diz Antonio Neto, presidente do diretório paulistano do PDT.

” ADI 6814 busca corrigir as distorções da MP. O desgoverno Bolsonaro insiste em atacar a representação sindical e o direito à negociação coletiva. São por atitudes assim que estamos caminhando para novamente estar na lista suja da OIT”, completa.

Fonte: Yahoo

Ciro, Kalil, Mandetta e França participam de debate na CSB nesta sexta

Uma live promovida pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), hoje às 19h, reúne nada menos que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT),  o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), e o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB). 

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Em 1º vídeo sobre sua vida, Ciro Gomes lembra infância e juventude

No 1º episódio, Ciro fala sobre a a sua infância e sobre o curioso fato de ter nascido em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, mesmo cidade em que nasceu Geraldo Alckmin (SP), a quem chamou de amigo.

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Trabalhadores franceses sequestram gerentes da Renault para evitar demissão

Uma fábrica da Renault, na cidade de Lorient, ‘sequestraram’ sete gerentes para evitar a própria demissão, devido ao recente anúncio de que a unidade será fechada, na última terça-feira (27).

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Marco Feliciano compara CPI da Covid à câmara de gás nazista

O deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) comparou a CPI da Covid, instalada no Senado para investigar possíveis crimes do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (28), a um método nazista de extermínio de judeus durante segunda Guerra Mundial. “Não é uma CPI. É uma câmara de gás”, escreveu o pastor bolsonarista no Twitter.

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Beto Albuquerque (PSB): “Não temos que eleger o menos pior e sim o melhor” sobre 2022

O vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, defendeu que o Brasil se afaste da polarização política para iniciar um processo de reconstrução do país nas eleições de 2022.

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