Consumidores foram lesados em até R$ 70 bilhões por empresas privadas de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira (09) o plano de devolver ao menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados indevidamente . A companhia pretende ressarcir os consumidores por meio de abatimentos ao longo de 5 anos. O montante pode chegar a R$ 70 bilhões, devido à impossibilidade de calcular o valor referente a 14 distribuidoras.

Após processos judiciais, a agência reconheceu que cobrou PIS/Cofins a mais dos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos. Segundo a Justiça, cobrança desse tributo sobre a base do ICMS é irregular. A cobrança indevida foi feita, por conta própria, por empresas privadas de energia elétrica.

De acordo com o diretor da Aneel, Efraim Cruz, a devolução pode acarretar abatimento um médio de 30% nas contas de luz de todo o país, a variar por distribuidora.

Fonte: IG

Foto: Reprodução
Compartilhe

Written by:

1.690 Posts

Siga nossas redes! https://linktr.ee/brasilindependente
View All Posts
Follow Me :

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.