Cid Gomes vai ao STF contra privatização da Eletrobras

Contra privatização da Eletrobras – O senador Cid Gomes (PDT-CE) anunciou na sessão do Senado Federal desta quinta-feira (17/06) que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter “a ilegalidade que foi cometida na votação da privatização da Eletrobras”. A Medida Provisória nº 1.031/21 permite a privatização da Eletrobras, empresa responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia no Brasil.

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Cid Gomes participou da sessão de forma virtual e se mostrou contra privatização da Eletrobras / Foto: Reprodução

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Na avaliação de Cid, a votação feriu os pressupostos exigidos pela Constituição Federal para a deliberação de Medidas Provisórias, que são a urgência e a relevância. “A Constituição fala claramente que, para a medida provisória, dois princípios têm que ser atendidos: o da relevância, e isso é inquestionável, pois o tema é absolutamente importante. Agora, há um furo, que é na questão da urgência”, avaliou.

Cid lembrou que essa MP foi editada pelo Governo Federal em fevereiro e, de lá até agora, não houve nenhum fato que tenha justificado a urgência. “Qual foi a urgência que justificou em todo o mês de março não ter se tomado uma única iniciativa? Em abril as chuvas não vieram, em maio as chuvas também foram aquém da média. E isso ser usado agora como justificativa para urgência na matéria? Ora, por favor!”, argumentou.

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Além disso, Cid Gomes lamentou a forma açodada como a proposta foi apreciada e votada: o relatório foi apresentado na noite de ontem para ser votado em sessão convocada para a manhã de hoje. “Essa questão é polêmica, queremos discutir, mas vamos discutir de forma séria”, disse.

Energia deve ser estatal

Na avaliação de Cid, o controle do setor elétrico de uma nação soberana deve ser do Estado. Com a aprovação, uma empresa privada poderá assumir o controle e ainda deixar a dívida para ser paga pelos brasileiros. “É risível se não fosse trágico. O Senado chancelou a autorização para a venda do controle acionário da Eletrobras. Então a empresa X vai assumir o controle, e esse privado vai deixar a dívida toda sem pagar, porque a União e o povo brasileiro vão pagar essa dívida. Isso é o coroamento do absurdo dos absurdos”, avaliou.

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Governo quer flexibilizar validade de alimentos no Brasil

Em um aceno ao setor de supermercados, o governo vai criar um grupo de trabalho para avaliar proposta de flexibilização da regra que trata da validade de alimentos no Brasil. A sugestão é adotar modelo que permita vendas de baixo custo e doações a partir de determinado prazo.

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Witzel: Milícia atua na máfia da saúde no RJ; ‘Corro risco de vida’

Em depoimento à CPI da Covid nesta quarta-feira (16) no Senado, o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou que ele e sua família correm risco de vida e que seu impeachment foi financiado por uma máfia na área de saúde.

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Sociólogo diz que desistência de Huck ‘beneficia centro-esquerda’

Em entrevista publicada no Estadão e assinada pelo jornalista Pedro Venceslau, o especialista em pesquisas eleitorais, sociólogo Antonio Lavareda, presidente do conselho do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), disse que os partidos que buscam uma “terceira via” nas eleições presidenciais de 2022, como alternativa à polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisam encontrar um nome que atinja os dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto até o início do ano que vem.

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